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Melina Lima

São Paulo (SP)

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Sobre mim

Advogada especialista em contencioso cível estratégico e rastreamento de ativos. Dedico-me à assessoria de credores e administradores judiciais na identificação e recuperação de créditos. Atuação focada em casos complexos envolvendo fraudes e ocultação patrimonial, com aplicação de técnicas avançadas de investigação financeira e jurídica para desvendar estruturas societárias e localizar bens ocultos.

Publicações

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Artigo · há 9 anos

O não pagamento de tributo quando seu funcionário está afastado por auxílio-doença

O auxílio-doença é um benefício previdenciário devido ao segurado considerado incapaz para exercer as suas atividades laborais habituais de forma temporária. Enquanto o segurado estiver em gozo do...

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Artigo · há 9 anos

Aposentadoria dos Transexuais: aplica-se as regras para homem ou mulher?

O direito previdenciário brasileiro possui requisitos distintos para homens e para mulheres para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade. Sendo que, de uma...

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Artigo · há 9 anos

A Reforma da Previdência e necessidade de um Planejamento Previdenciário

A reforma da previdência é uma realidade brasileira. A previsão é de que ao final de 2017 comecem a valer as novas regras para a obtenção da aposentadoria. Geralmente, o brasileiro procura uma...

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 100%

Advogada especialista em contencioso cível estratégico e rastreamento de ativos. Dedico-me à asse...

Comentários

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Comentário · há 4 anos

Pensão por morte é retroativa à data do óbito?

Alessandra Strazzi · há 6 anos

Me recorreu uma dúvida: se o filho completar 21 anos 1 mês após a data do óbito da mãe, ele pode requerer 1 mês de pensão por morte "retroativo"?

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Comentário · há 8 anos

Será julgado hoje (11/04/2018) REsp sobre atualização das contas do FGTS!

Thiago Andrade · há 8 anos

onde acompanho ao vivo?

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Comentário · há 9 anos

Perco a pensão por morte se casar de novo?

Melina Lima · há 9 anos

Oi Jack,
A regra nova não atingirá quem já recebe a pensão.

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Recomendações

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Keytiana Moreira Reis

Comentário · há 4 anos

Pensão por morte é retroativa à data do óbito?

Alessandra Strazzi · há 6 anos

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Comentário · há 8 anos

Aposentadoria dos Transexuais: aplica-se as regras para homem ou mulher?

Melina Lima · há 9 anos

Boa explanação. No entanto, ressalto que uma vez introduzido e reconhecido tal direito, o mesmo deve ser aplicado no caso inverso, pois se o sujeito nasce mulher, mas "considera-se uma pessoa socialmente do sexo social “Masculino”. Consequentemente, na esfera do direito previdenciário, fará jus as regras destinadas aos homens. Lembrando, que nesse caso, como atualmente está positivado aumenta-se 5 anos. Enfim, deviso aos avanços sociais, o pedido é legítimo, entretanto, se deve arcar com o bônus e o ônus.

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Notícia · há 8 anos

Será julgado hoje (11/04/2018) REsp sobre atualização das contas do FGTS!

Hoje, às 14:00 horário oficial, será julgado o REsp 1614874/SC em que se discute sobre a ilegalidade de se atualizar as contas do FGTS pela TR, ao invés de outro índice que se aproxime da inflação....

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